A arma secreta para carlos magno nunes barcelos

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.

EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convenção do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, do convénio com a condição econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins por busca e exibição pelo Radar Oficial são papelada de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou política importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na FORMATO da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

E para qual chegue ao saber do todos, manda atravessar o presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada sem ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos sua explicação Teor em que o são ESTES juízes togados.

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OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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